Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Uma disputa por R$ 4,00

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Introdução às ações tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Tribunal nega apelação da Telemar

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor